Entre abril e julho de 2023, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promoveu a “Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais” . A Consulta teve por objetivo propor diretrizes ao Brasil sobre o escopo e objeto da regulação de plataformas, mapeando também os riscos das atividades das plataformas e identificando medidas capazes de mitigá-los. A iniciativa reuniu mais de 1,3 mil contribuições de pessoas físicas e organizações ligadas à Internet, bem como membros do governo, de entidades acadêmcias e de empresas, a partir das diversas regiões do Brasil.
A REDE elaborou respostas à Consulta de forma colaborativa, com a participação do núcleo de coordenação e autoras/es do VI Encontro. Em documento sistematizando os resultados da iniciativa, publicado pelo CGI.br, as contribuições da REDE são mencionadas, como por exemplo, nossa sinalização sobre a necessidade de se atentar para o conceito de soberania digital ao se pensar em regulação.
O documento está disponível no link: https://cgi.br/media/docs/publicacoes/1/20231213081034/sistematizacao_consulta_regulacao_plataformas.pdf.
