“Desorganizando posso me organizar”: soberania digital e tecnodiversidade nas periferias do capitalismo
“Que eu me organizando posso desorganizar
Da Lama ao Caos – Nação Zumbi
Que eu desorganizando posso me organizar”
Em agosto de 2022 uma série de ativistas, professoras/es e pesquisadoras/es lançaram uma carta em defesa da Soberania Digital que foi entregue ao então candidato à presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. A carta se inicia com a afirmação de que as “tecnologias digitais não podem servir para ampliar as desigualdades e a dependência do país ao grande capital internacional”, como vem ocorrendo. Como indica o projeto Educação Vigiada, quase 80% das instituições públicas de Ensino Superior, no Brasil, utilizam as plataformas das big techs (principalmente Google e Microsoft) para hospedagem de e-mails e outros serviços vinculados às atividades de ensino e pesquisa. Dados comportamentais de estudantes e docentes estão sendo coletados e monetizados sem que saibamos como e com quais consequências. Materiais de pesquisa estão sendo hospedados em servidores fora do país, em locais onde não há legislação compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Noutro exemplo, o aplicativo do governo federal SouGov entrega dados de servidores públicos federais para o desenvolvimento dos sistemas de inteligência artificial da IBM Watson (Silveira, 2023). Entre os resultados mais imediatos do desinvestimento em infraestrutura de informação e comunicação no país, estão a captura de receitas pelo capital internacional, bem como o encolhimento do setor e das vagas de emprego no Brasil. Na periferia do capitalismo, a economia política das tecnologias de informação e comunicação nos mantêm numa condição servil, alvos do extrativismo de dados e fornecedores de mão de obra uberizada.
A superação desse quadro de colonialidade digital em prol do exercício da soberania tecnológica e da tecnodiversidade passa pela compreensão da indissociabilidade entre técnica, política e produção de conhecimento, materializadas cotidianamente em práticas tecnoculturais e tecnocientíficas. Os desafios enfrentados por ativistas e pesquisadoras/es da Governança da Internet, face aos problemas apontados, exige um esforço coletivo para que possamos inventar e construir um futuro sociotécnico que contemple o direito à soberania e à autonomia.
A presente chamada se coloca como um convite para a construção de uma agenda de pesquisa que contribua para o enfrentamento das relações de colonialidade que se ancoram em tecnopolíticas digitais e que perpassam diversos planos e escalas: do plano geopolítico à micropolítica; dos conflitos pela terra aos conflitos urbanos; do racismo à misoginia, contemplando suas interseccionalidades. Numa revisão do modelo multissetorial, é desejável que a Governança da Internet acolha formas de pensar e viver que historicamente são desconsideradas ou marginalizadas em instâncias de decisão sobre os modos como operam nossas infraestruturas de informação e comunicação.
2. Que tipo de contribuição esperamos receber?
- Propostas de artigos em andamento, não publicados ou apresentados em outros fóruns de discussão;
- Trabalhos baseados em pesquisa que podem envolver análise de literatura, análise de dados qualitativos e/ou quantitativos;
- Propostas de novas abordagens teóricas e metodológicas para a pesquisa sobre Governança da Internet;
- Pesquisas de cunho inter, multi e transdisciplinar sobre Governança da Internet;
- Medições e dados inéditos sobre o uso e desenvolvimento da rede em temas concernentes à Governança da Internet.
3. Eixos Temáticos:
Serão aceitas contribuições provindas de qualquer área disciplinar. A REDE indica abaixo alguns eixos temáticos relevantes para os quais espera receber contribuições, sem, no entanto, restringir a avaliação somente a estes:
- Mecanismos, instituições e atores da Governança da Internet
- Recursos críticos da Internet
- Proteção de dados e privacidade na Rede
- Infraestruturas da Internet
- Cultura e diversidade
- Economia da Internet
- Medições de uso e desenvolvimento da Internet
- Neutralidade da Rede
- Padrões e protocolos
- Cibersegurança
- Jurisdição
- Propriedade intelectual e Internet
- Direitos humanos
- Políticas públicas sobre a Internet
- Liberdade de expressão na Rede
- Princípios da Governança da Internet
- Tecnologias emergentes e seus impactos
- Tecnologias livres e Redes autônomas
- Estudos de códigos e algoritmos
- Inclusão, desigualdade digital e injustiça social
- Internet e meio ambiente
- Tecnologias e governanças de resistência
4. Formato do evento:
Em 2024, o VII Encontro da REDE será presencial, com audiência presencial e remota, no espaço do “dia zero” do Fórum da Internet no Brasil (FIB14), que este ano se realizará em Curitiba, PR. Após a seleção dos trabalhos, as/os/es participantes do Encontro devem se inscrever no FIB para acessar seu espaço.
Como nas edições anteriores, o Encontro da REDE 2024 proporcionará a discussão aprofundada e focada no desenvolvimento de trabalhos em andamento, a partir de um resumo expandido que, ao final do processo, resultará em um artigo a ser publicado nos anais do evento.
O evento contará com 3 painéis, cada um dedicado ao debate de três trabalhos agregados conforme afinidade temática ou metodológica. Os trabalhos serão apresentados de forma sucinta pelas autoras/es ao início da sessão, para em seguida serem apreciados e comentados por debatedoras/es qualificadas/es/os além de demais autoras/es e o público presente e remoto. Ao participar do evento, autoras/es se comprometem a ler e a comentar os outros dois trabalhos que serão apresentados em sua sessão.
5. Formato dos Trabalhos
1a etapa – Seleção (proposta)
As/es/os autoras/es deverão submeter propostas de trabalhos em andamento que tenham entre 800 e 1000 palavras (excluídos resumo e referências) e que estejam estruturadas do seguinte modo:
Título
Resumo (máximo 250 palavras)
Palavras-chave (3 a 5)
Resumo expandido (é desejável que contenha: introdução, objetivos, métodos, bases teóricas, justificativa, discussão-resultados)
Referências bibliográficas
Os trabalhos devem ser formatados no modelo disponibilizado pela REDE a seguir. Utilize o modelo para submissão. Trabalhos fora do formato não serão considerados
As contribuições submetidas poderão ser escritas em Português, Inglês ou Espanhol, e serão avaliadas por, no mínimo, 02 (dois) pareceristas.
2a etapa – Discussão (trabalhos em andamento)
Os trabalhos em andamento para discussão deverão ter entre 3500 e 4500 palavras (excluídos resumo e referências), e deverão seguir a mesma estrutura e template definidos para a proposta. Tais trabalhos circularão entre debatedoras/es e moderadoras/es antes do evento, com tempo hábil para a elaboração de comentários.
Os trabalhos serão discutidos de modo presencial com audiência presencial e remota, no Fórum da Internet no Brasil. Os debates serão feitos em Português.
3a etapa – Anais (artigo)
Ao participar do Encontro, as/es/os autoras/es se comprometem a enviar seu artigo completo, considerando as discussões e comentários das/es/os debatedoras/es, após aproximadamente 45 dias do evento para publicação nos Anais do Encontro. O não envio do artigo completo pode implicar na sua não consideração em edições posteriores do evento.
O artigo final deverá conter de 6000 a 7000 palavras e deverá estar de acordo com a norma ABNT para apresentação de trabalhos acadêmicos (ABNT NBR 14724) e para referências bibliográficas (ABNT NBR 6023).
6. Datas Importantes:
- 08 de março a 07 de abril – Submissão de resumos estendidos
24 de abril26 de abril – Resultado dos trabalhos selecionados- 02 de maio – Prazo para confirmação da participação
- 13 de maio – Entrega dos trabalhos em andamento
- 14 de maio – Circulação dos trabalhos para debatedoras/es e moderadoras/es
- 21 de maio – VII Encontro da REDE (REDE 2024)
- 15 de julho – Entrega do trabalho final para Anais da REDE
7. Local do evento:
Todas as sessões de debate de trabalhos ocorrerão presencialmente durante o Fórum da Internet no Brasil em Curitiba (PR), no dia 21 de maio, com a possibilidade de transmissão para audiência online.
