Concentração de poder na rede e sobre a rede: é possível concretizar os ideais da Internet livre e aberta? 

A Rede de Pesquisa em Governança da Internet (REDE) é uma rede acadêmica autônoma,  multi e transdisciplinar formada por pesquisadoras e pesquisadores de temas relativos à Governança da Internet, que buscam discutir o plano tecnopolítico da rede e suas consequências técnicas, sociais, econômicas e para políticas públicas.

No dia 01 de outubro de 2019, realizar-se-á o III Encontro da REDE no Dia Zero do Fórum da Internet no Brasil. O evento tem o objetivo de (i) propiciar um espaço permanente de intercâmbio, diálogo e colaboração entre pesquisadoras e pesquisadores da Governança da Internet, em diferentes estágios de formação e provenientes de diversas áreas de atuação; (ii) divulgar os resultados das mais recentes pesquisas relacionadas à Governança da Internet; e (iii) proporcionar um espaço de interação de abordagens, enfoques, metodologias e métodos de pesquisa que permita ampliar o debate e a investigação sobre o tema no Brasil.

Espera-se com esta, e outras ações da REDE, que a produção acadêmica brasileira, em diálogo com a produção Latino-americana e internacional, venha a contribuir de modo sistemático com a Governança da Internet, seja para o fomento às discussões científicas bem como para o suporte às políticas públicas e ações empresariais.

Neste encontro, o tema será: 

Concentração de poder na rede e sobre a rede: é possível concretizar os ideais da Internet livre e aberta? 

Em 2019 a Internet Society (ISOC) lançou seu relatório intitulado “A consolidação da economia da Internet”, onde reconhece o aumento das “forças de concentração” e a efetivação de “oportunidades decrescentes” para a competição e a entrada de novos atores no mercado. Nos EUA, país berço da Internet e propagador dos ideais neoliberais, cresce o debate sobre a possibilidade de intervenção regulatória para o desmembramento de empresas hegemônicas na camada de aplicações da Internet. O “capitalismo de vigilância” (ZUBOFF, 2019) passou a ser denunciado desde o interior de escolas de negócio bastante influentes e do próprio Vale do Silício. As assimetrias de poder na rede tornaram-se inegáveis e sua equiparação a um complexo sistema militar-industrial de controle e vigilância não é mais uma postura exclusiva de ativistas, pesquisadores, whistleblowers e cypherpunks. Concomitantemente, outros problemas se colocam no horizonte próximo, como a efetivação no Brasil do plano nacional de Internet das Coisas (IoT), a constituição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e a disputa pela definição do mercado global de infraestrutura de redes móveis de quinta geração (5G).

Diante desse contexto, o tema do encontro de 2019 da REDE coloca a questão que vem em seu subtítulo: é possível concretizar os ideais da Internet livre e aberta? Quais são as condições materiais e regulatórias para essa  concretização? Ou ainda, se já não é mais possível concretizar a Internet livre e aberta, quais são as ações necessárias para garantir padrões aceitáveis de proteção e protagonismo a grupos minoritários?

Tais questões são colocadas como provocação aos pesquisadores e pesquisadoras. Esperamos que os trabalhos submetidos contribuam com reflexões que as tomem como pano de fundo dentro de suas respectivas temáticas e áreas de conhecimento, sejam estas de cunho teórico, técnico ou metodológico.

1. A quem se direciona esta chamada de trabalhos? 

Esta chamada se direciona a todas as pesquisadoras e pesquisadores que desejam debater e contribuir para uma discussão sobre Governança da Internet por meio da apresentação de resultados de pesquisa concluída ou em andamento. 

2. Que tipo de contribuição espera-se receber: 

• Artigos inéditos, não previamente publicados ou apresentados em outros fórums de discussão;
• Trabalhos baseados em pesquisa que podem envolver análise de literatura, análise de dados qualitativos e/ou quantitativos;
• Propostas de novas abordagens teóricas e metodológicas para a Governança da Internet;
• Pesquisas de cunho inter, multi e transdisciplinar sobre Governança da Internet;
• Medições e dados inéditos sobre  o uso e desenvolvimento da rede em temas concernentes à Governança da Internet. 

2.1. Eixos Temáticos:

Serão aceitas contribuições provindas de qualquer área disciplinar. A REDE indica abaixo alguns eixos temáticos relevantes para os quais espera receber contribuições, sem, no entanto, restringir a avaliação somente a estes: 

• Mecanismos, instituições e atores da Governança da Internet
• Recursos Críticos da Internet
• Proteção de Dados e Privacidade na rede
• Infraestruturas da Internet
• Cultura e Diversidade
• Economia da Internet
• Medições de uso e desenvolvimento da Internet
• Neutralidade da Rede
• Padrões e protocolos
• Cibersegurança
• Jurisdição
• Propriedade Intelectual e Internet
• Direitos humanos 
• Políticas públicas sobre a Internet
• Liberdade de Expressão na rede
• Princípios da Governança da Internet
• Tecnologias emergentes e seus impactos
• Tecnologias livres e redes autônomas 

3. Formato dos Trabalhos

Os autores deverão submeter propostas de artigo que tenham entre 1500 e 2500 palavras (excluídas referências bibliográficas) e que estejam estruturadas do seguinte modo:

• Título
• Nome do(as) autor(es) ou autora(s)
• Resumo (máximo 250 palavras)
• Palavras-chave (3 a 5)
• Resumo expandido (é desejável que contenha: introdução, objetivos, métodos, bases teóricas, justificativa, discussão-resultados e conclusões).
• Referências bibliográficas

Os trabalhos devem ser formatados em fonte Arial, 11, espaçamento 1,5. 

As contribuições submetidas serão avaliadas por, no mínimo, 02 (dois) pareceristas. Os trabalhos selecionados deverão ser apresentados pessoalmente no dia do Encontro em painéis organizados por proximidade temática ou metodológica dos trabalhos.

Ao participar do Encontro, os autores se comprometem em enviar o artigo completo, após aproximadamente 30 dias, para publicação nos Anais do Encontro, levando em consideração os comentários escritos dos pareceristas e aqueles feitos durante o debate. O não envio do artigo completo pode implicar na exclusão em edições posteriores. 

O artigo final deverá conter de 5000 a 7000 palavras e deverá estar de acordo com a norma ABNT para apresentação de trabalhos acadêmicos (ABNT NBR 14724) e para referências bibliográficas (ABNT NBR 6023)

4. Datas Importantes

• 10/06/2019 a 24/07/2019 – Período de Submissão
• 12/08/2019 – Resultado dos trabalhos selecionados
• 01/10/2019 – III Encontro da REDE

5. Endereço do Evento

Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques 

Av. Constantino Nery, 5001 – Flores, Manaus – AM, 69058-795

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas para <info@redegovernanca.net.br>

Mais informações no site da Rede: www.redegovernanca.net.br 

6. Organização

Núcleo de Coordenação

O Núcleo de Coordenação é responsável pelo suporte administrativo da REDE, bem como da plataforma de debates e a articulação do encontro anual de pesquisadoras e pesquisadores. É também responsabilidade do Núcleo buscar suporte institucional, financeiro e estruturar o desenvolvimento das atividades da Rede. 

Atualmente, o Núcleo de Coordenação da Rede é composto por:

• Carolina Israel, doutora em Geografia (Universidade de São Paulo).
• Diego Vicentin, doutor em Sociologia (UNICAMP).
• Fernanda Rosa, doutora em Comunicação (American University).
• Jean Santos, doutor em Política Científica e Tecnológica (Universidade Estadual de Campinas).
• Nathalia Sautchuk, mestra em Engenharia Elétrica (Universidade de São Paulo), professora (Universidade Anhembi Morumbi e Centro Universitário Senac).
• Raquel Gatto, doutora em Direito (PUC-SP) e assessora de políticas públicas (Internet Society).
• Rosemary Segurado, doutora em Ciência Política (PUC-SP) e professora (PUC-SP e Escola de Sociologia e Política).