Resultante da parceria entre a Rede de Pesquisa em Governança da Internet, a Lavits e a Rede pela Soberania Digital, este encontro se dispõe a ser um espaço-tempo para reimaginarmos o futuro técnico e as possibilidades de pesquisa-ação, a partir do diálogo entre a comunidade científica e tecnológica, ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A realizar-se às vésperas do Fórum da Internet no Brasil (FIB14), em Curitiba, coloca-se como oportunidade para a mobilização em torno de pautas atuais que desafiam a Governança da Internet e que se conectam com as discussões que perpassarão o evento.
Data e local
20 de maio de 2024
Universidade Federal do Paraná – Campus Rebouças
Rua Rockefeller, 57 – Sala 232A
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Programação
CAFÉ DE RECEPÇÃO: 9h às 10h
OFICINA 1: 10h às 12h
APROPRIAÇÃO DE TECNOLOGIA, REDES AUTÔNOMAS E SOBERANIA DIGITAL.
No contexto das tecnologias de informação e comunicação, que relações podemos estabelecer entre soberania, autonomia e apropriação?
Tanto na universidade como nos movimentos sociais (em suas diversas formas de ação política e ativismo), soberania, autonomia e apropriação são palavras-chave para descrever e reivindicar iniciativas de resistência às relações de colonialidade, racismo e misoginia amplificadas pelas redes informacionais contemporâneas.
Essa oficina pretende debater e verificar relações de ressonância e diferença entre os três termos que vêm sendo mobilizados com frequência na tentativa de tornar mais abertos e plurais os processos de tomada de decisão sobre os modos de funcionamento das TICs em diversos planos, do comunitário ao geopolítico.
No plano geopolítico, a reivindicação da soberania se coloca como uma forma de resistir ao saque e à dominação que as big techs impõem aos países da periferia do capitalismo. A extração de riquezas nos países de sul global vai desde os minérios necessários à construção do hardware até o trabalho uberizado indispensável ao treinamento de sistemas de aprendizado de máquina. Reivindicar soberania digital é reivindicar poder de Estado sobre a infraestrutura informacional de uma dada população num dado território. Reivindicar autonomia, significa lutar por uma forma de controle local e comunitário sobre os próprios meios de informação e comunicação. Essa reivindicação se dá, muitas vezes, contra o Estado-nação, em favor de formas minoritárias de gestão da comunicação e do conhecimento, como uma forma de soberania digital popular. Apropriar-se das TICs, fazê-las funcionar em favor dos interesses próprios, interferindo decisivamente em seu design (ou modo de funcionamento), é um passo necessário tanto para a soberania quanto para a autonomia. Vale, então, perguntar: quais as condições necessárias para apropriação tecnológica em favor da soberania e da autonomia?
A oficina pretende debater essa e outras questões a partir de experiências de apropriação de tecnologia. Para isso, contará com a participação de ativistas, movimentos sociais populares e pesquisadoras/es de cada uma das 5 regiões brasileiras. Como resultado prevemos a publicação de um fascículo na página da REDE de Pesquisa em Governança da Internet com os principais resultados do debate.
Participantes:
Leonardo Cruz (UFPA/Educação Vigiada)
Violeta Assunção (Rede Transfeminista de Cuidados Digitais/InterSecLab)
Henrique Parra (UNIFESP/Lavits)
Rodolfo Avelino (CGI.br/INSPER/REDE/Lavits)
Maria Vitoria Pereira de Jesus (Unicamp/REDE)
Nathan Paschoalini (UFJF/Data Privacy BR)
Diego Vicentin (Unicamp/REDE/Lavits)
Daniela Araújo (MariaLab/Lavits)
Elena Wesley (data_labe /#LiberaMinhaNet)
Alexandre Boava (NTMTST)
ALMOÇO: 12h às 14h
MESA 1: 14h às 15h30
RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: INTERAÇÕES REGIONAIS DE RESISTÊNCIA
Resumo: O uso crescente de tecnologias de vigilância na segurança pública levanta questões sobre seus impactos, sejam eles sociais ou econômicos, que acabam incorrendo em discriminações de alguns grupos específicos. Além das preocupações relacionadas ao controle social, limitação do uso de espaços públicos e privados, invasão de privacidade, vigilância excessiva e sensação de medo.
Nesse contexto, a resistência aos sistemas de reconhecimento facial vem sendo liderada por movimentos ativistas e organizações que buscam proibir ou restringir seu uso, pressionando os governos por regulamentações mais eficazes. Mas um fenômeno importante se destaca: à medida em que a implementação do uso do reconhecimento facial cresce em todo país, a região nordeste tem sido pioneira em ações bem sucedidas para banir o uso dessa ferramenta.
A mesa proposta tem como objetivo abordar o tema da resistência ao uso do reconhecimento facial, pela perspectiva dos movimentos e organizações e suas principais táticas de resistência. Além disso, também trazer à tona quais têm sido os principais desafios de outras regiões que têm observado o crescimento da implementação da ferramenta, e, nesse contexto, construir uma relação de cooperação entre as regiões do país.
Mediadoras: Débora Pio (UFRJ/Lavits)
Debatedores:
Fernanda Bruno (UFRJ/Lavits)
Pedro Diogo (Lapin/UFBA)
Dani Monteiro (Dep. Estadual/RJ)
Julia Faustina Abad (PUCPR)
Zé Vitor (AqualtuneLab)
CAFÉ: 15h30 às 16h
OFICINA 2: 16h às 17h30
QUAIS AS ESTRATÉGIAS DA SOBERANIA DIGITAL NO BRASIL?
Resumo: A proposta é reunir ativistas, pesquisadores e gestores públicos e privados que buscam atuar a partir da perspectiva da soberania digital, soberania tecnológica e soberania de dados. O objetivo da mesa é debater as diferentes abordagens que implicam em ações pela defesa e implementação da soberania e autonomia no cenário digital dominado pelas Big Techs para formular estratégias comuns e um programa político concreto. A oficina tentará articular o movimento do software livre, a cultura digital, as políticas de desenvolvimentos nacional, as diversidades e cosmotécnicas, com os movimentos ancestrais e tradicionais da luta de classes e da visão orientada pelas pessoas e pela natureza, reconhecendo direitos humanos e a tecnologia como expressão cultural de um povo.
Dinâmica: Cada animador listado terá 5 minutos para colocar as 3 questões mais relevantes de sua proposição estratégica. Em seguida, todos os presentes na oficina poderão falar, comentar e trazer suas proposições. A sistematização será feita em tempo real e apresentada ao final da oficina.
Participantes:
Sérgio Amadeu (UFABC)
Lívia Ascava (Hacklab/LabHacker)
Veronyka Gimenes (Código Não-Binário/Núcleo Digital)
Rodolfo Avelino (CGI.br /INSPER/REDE/Lavits)
Beá Tibiriçá (Coletivo Digital)
Uirá Porã (Lab. de Cultura Digital-UFPR/Movimento FeliciLab)
Fabs Balvedi (Rede das Produtoras Culturais Colaborativas)
INTERVALO: 17h30 às 18h30
MESA 2: 18h30 às 20h
PLATAFORMIZAÇÃO, VIGILÂNCIA E SOBERANIA DIGITAL NA EDUCAÇÃO
O modo de produção baseado em coleta e exploração massiva de dados, também conhecido como capitalismo de vigilância (Zuboff) ou capitalismo de plataformas (Srnicek), tem provocado transformações em vários ramos de atividade, da segurança pública à gestão urbana, passando pela saúde e pela educação, em consonância com as transformações globais do neoliberalismo, agora em sua modalidade digital. O uso de tecnologias de monitoramento e vigilância para fins de padronização, redução de custos e um alegado aumento de eficiência tem pautado reformas em vários setores da gestão pública, com participação significativa e desproporcional de grandes empresas de tecnologia, sobretudo as chamadas Big Techs (como Google, Meta, Amazon, Apple e Microsoft). Na educação, essa tendência se manifesta na rápida implementação, sem um debate adequado, de plataformas de controle das atividades docentes e discentes em todos os níveis de ensino, além da adoção de ferramentas proprietárias pelo Estado para uso em sala de aula.
No Brasil, em especial no Paraná, observa-se uma rápida adoção da plataformização da educação por meio de decretos e atos normativos, buscando acelerar a transformação das escolas públicas. Relatos de professores e estudantes evidenciam uma crescente insatisfação com a obrigatoriedade de uso de pacotes de plataformas digitais, associada à imposição de metas, recompensas e punições àqueles que se recusam a aderir. Desde a padronização do conteúdo e formatos didáticos até o monitoramento de frequência e emoções dos estudantes por meio de reconhecimento facial, a plataformização e a vigilância na educação pública brasileira têm gerado diversas preocupações.
O objetivo desta mesa de debate é abordar as principais questões decorrentes da plataformização da educação no Paraná e no Brasil, incluindo a desproporcionalidade desses sistemas, seu alto custo, a eficácia questionável das ferramentas tecnológicas e o viés dos algoritmos que as controlam, além da soberania digital diante da adoção acrítica de estruturas tecnológicas controladas por grandes empresas globais.
Mediadores: Carolina Israel (UFPR/REDE/Lavits) e Rodrigo Firmino (PUCPR/Lavits)
Debatedores confirmados:
Rafael Evangelista (CGI.br/Unicamp/Lavits)
Vanda Santana (APP Sindicato)
Carol Dartora (Dep. Federal/PR)
Mariana Chagas (Presidenta da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas – UPES)
Organização:
Apoio:
